Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar